Acessibilidade
Alto Contraste
Padrão

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de João Câmara


Página Inicial
Legislação
Mapa do Site
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência
Fale Conosco
Slide Background

A transparência pública é a ponte entre o governo e o povo, conectando a responsabilidade e a participação cidadã.

O Novo Layout do Portal da Transparência está no ar para que você, cidadão, acesse à informação em poucos cliques e contribua na utilização dos recursos públicos.

Informações Prioritárias


Portal da Transparência
Site Oficial

Informações Institucionais


Atos Normativos
Comissões
Competências
Glossário
Horário de Atendimento
Localização
Mesa Diretora
Ocupantes de Cargos de Gestão
Organograma
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência
Redes Socias
Regimento Interno
Telefone CM de João Cãmara
Vereadores

Receitas


Duodécimo/Repasse - 2026
Duodécimo/Repasse - 2025
Duodécimo/Repasse - 2024
Duodécimo/Repasse - 2023

Despesas


Despesas da Câmara
Restos a Pagar

Convênios e Transferências


Acordos Firmados
Transferências Realizadas
Transferências Recebidas

Recursos Humanos


Concursos e Seleções Públicas
Estagiários
Relação de Servidores
Tabela de Cargos e Salários
Terceirizados

Diárias


Diárias Concedidas
Regulamentação das Diárias
Tabela de Diárias

Licitações


Atas de Adesão - SRP
Editais de Licitações na Integra
Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Ordem Sequencial
Plano de Contratação Anual
Processos Licitatórios na Integra

Contratos


Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica
Ordem Sequencial

Obras


Obras

Planejamento e Prestação de Contas


Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Plano estratégico
Prestação de Contas do Ano Anterior.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório de Gestão / Atividades

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC


Acompanhar Pedido
Documentos por Grau de Sigilo
Documentos Desclassificados
Prazo de Resposta ao Cidadão
Pedido de Informação de forma Eletrônica
Regulamentação
Relatório Estatístico SIC / e-SIC
Sobre o SIC

Ouvidoria


Carta de Serviços ao Usuário
Ouvidoria e/ou Fale Conosco
Regulamentação
Relatório Estatístico Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD


Comitê Gestor
Regulamentação da LGPD
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Lei Federal de Proteção de Dados
Sobre a LGPD

Serviços Públicos por meio Digital


Dados/Formatos Abertos
Sugestões de Propostas Legislativas
Relatório Pesquisa de Satisfação
Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa
Pesquisa de Satisfação
Enquetes
Governo Digital

Atividades Finalísticas


Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo
Atas das Sessões
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Atos Normativos
Composição da Casa
Lista sobre Votações Nominais
Pauta das Comissões
Pauta das Sessões do Plenário
Projetos
Regulamentação/Verbas Indenizatórias
Transmissão de Sessões
Tramitações

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de João Câmara

Câmara Municipal de João CâmaraEndereço do MunicípioRua Vereador José Severiano da Câmara Nº 27 - CEP: 59550-000 - João Câmara/RNEmail: cmjcamara@gmail.comFone: (84) 3262-2180Expediente: De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h