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TRANSPARÊNCIA

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Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

Licitações

Licitantes e/ou Contratados Sancionados Atas de Adesão - SRP Processos Licitatórios na Integra Plano de Contratação Anual Editais de Licitações na Integra Ordem Sequencial

Recursos Humanos

Estagiários Tabela de Cargos e Salários Terceirizados Remuneração Nominal dos Servidores Concursos e Seleções Públicas Relação de Servidores

Despesas

Restos a Pagar Despesas da Câmara

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Desclassificados Documentos por Grau de Sigilo Relatório Estatístico SIC / e-SIC Acompanhar Pedido Prazo de Resposta ao Cidadão Pedido de Informação de forma Eletrônica Regulamentação Sobre o SIC

Atividades Finalísticas

Atividades Legislativas dos Parlamentares Regulamentação/Verbas Indenizatórias Tramitações Transmissão de Sessões Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Lista sobre Votações Nominais Composição da Casa Atos Normativos Atas das Sessões Projetos Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Obras

Obras Obras Paralisadas

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Encarregado/Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Regulamentação da LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados

Serviços Públicos por meio Digital

Relatório Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa Enquetes Dados/Formatos Abertos Sugestões de Propostas Legislativas Pesquisa de Satisfação Governo Digital

Convênios e Transferências

Transferências Recebidas Acordos Firmados Transferências Realizadas

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2025 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2024 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2026 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2023 - Detalhado

Diárias

Diárias Concedidas Tabela de Diárias Regulamentação das Diárias

Planejamento e Prestação de Contas

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Prestação de Contas do Ano Anterior Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Apreciação / Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Plano Estratégico Relatório de Gestão / Atividades

Informações Institucionais

Horário de Atendimento Localização Ocupantes de Cargos de Gestão Telefone CM de João Cãmara Redes Sociais Competências Regimento Interno Perguntas Frequentes Comissões Glossário Mesa Diretora Organograma Radar da Transparência Vereadores Atos Normativos Norma da estrutura Organizacional

Ouvidoria

Relatório Estatístico Ouvidoria Carta de Serviços ao Usuário Ouvidoria e/ou Fale Conosco Sobre a Ouvidoria Regulamentação

Contratos

Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Ordem Cronológica Ordem Sequencial Fiscais de Contratos

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Câmara Municipal de João Câmara

Câmara Municipal de João CâmaraEndereço do MunicípioRua Vereador José Severiano da Câmara Nº 27 - CEP: 59550-000 - João Câmara/RNCNPJ: Email: cmjcamara@gmail.comFone: (84) 3262-2180Expediente: De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h