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Licitações

Licitantes e/ou Contratados Sancionados Atas de Adesão - SRP Processos Licitatórios na Integra Plano de Contratação Anual Editais de Licitações na Integra Ordem Sequencial

Recursos Humanos

Estagiários Tabela de Cargos e Salários Terceirizados Concursos e Seleções Públicas Relação de Servidores

Despesas

Restos a Pagar Despesas da Câmara

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Desclassificados Documentos por Grau de Sigilo Relatório Estatístico SIC / e-SIC Acompanhar Pedido Prazo de Resposta ao Cidadão Pedido de Informação de forma Eletrônica Regulamentação Sobre o SIC

Atividades Finalísticas

Atividades Legislativas dos Parlamentares Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo Projetos Regulamentação/Verbas Indenizatórias Tramitações Transmissão de Sessões Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Lista sobre Votações Nominais Composição da Casa Atos Normativos Atas das Sessões

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Obras

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Sobre a LGPD Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Regulamentação da LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados

Serviços Públicos por meio Digital

Relatório Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa Enquetes Dados/Formatos Abertos Sugestões de Propostas Legislativas Pesquisa de Satisfação Governo Digital

Convênios e Transferências

Transferências Recebidas Acordos Firmados Transferências Realizadas

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2025 Duodécimo/Repasse - 2024 Duodécimo/Repasse - 2026 Duodécimo/Repasse - 2023

Diárias

Diárias Concedidas Tabela de Diárias Regulamentação das Diárias

Planejamento e Prestação de Contas

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Prestação de Contas do Ano Anterior.Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Plano estratégico Relatório de Gestão / Atividades

Informações Institucionais

Horário de Atendimento Localização Atos Normativos Ocupantes de Cargos de Gestão Telefone CM de João Cãmara Redes Socias Competências Regimento Interno Perguntas Frequentes Comissões Glossário Mesa Diretora Organograma Radar da Transparência Vereadores

Ouvidoria

Relatório Estatístico Ouvidoria Regulamentação Carta de Serviços ao Usuário Ouvidoria e/ou Fale Conosco Sobre a Ouvidoria

Contratos

Fiscais de Contratos Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Ordem Cronológica Ordem Sequencial

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Câmara Municipal de João CâmaraEndereço do MunicípioRua Vereador José Severiano da Câmara Nº 27 - CEP: 59550-000 - João Câmara/RNEmail: cmjcamara@gmail.comFone: (84) 3262-2180Expediente: De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h